Termos De Uso
Caro Usuário, o acesso ao conteúdo do website http://www.seda.com.br/ dependerá da sua plena concordância com os termos e condições de uso previstos neste "Acordo de Usuários" qual a seguir expomos.
Leia atentamente as condições abaixo estabelecidas para que você possa se utilizar de todos os serviços prestados pelo nosso Site. Caso você não concorde com qualquer termo deste Acordo, basta não confirmar sua concordância no campo especificado "LÍ E CONCORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSO", o que impedirá a validação deste e, conseqüentemente, o seu cadastramento e utilização das áreas exclusivas para os usuários cadastrados de nosso site.
Capítulo I - Das Partes
1.1. O presente Acordo é ora firmado entre UNILEVER BRASIL LTDA., regularmente constituída com sede à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1309, Vila Nova conceição, - São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.068.276/0001-04, doravante designado simplesmente "ADMINISTRADOR" e VOCÊ, doravante denominado simplesmente "USUÁRIO".
1.2. O SITE, doravante designado simplesmente "http://www.seda.com.br/", destina-se ao público em geral, submetendo-se, desde já, integralmente à legislação brasileira vigente.
1.3 Algumas partes específicas do SITE poderão ter acesso controlado por senhas pessoais e intransferíveis, que não poderão ser compartilhadas, conforme termos e condições especificados no Capítulo II.
Capítulo II - Cadastro do Usuário, Sistema de Segurança e Política de Privacidade
2.1. O cadastro no SITE é inteiramente gratuito.
2.2. O interessado poderá se cadastrar no "http://www.seda.com.br/" acessando a página http://www.seda.com.br/. O interessado deverá ler atentamente o presente instrumento e, concordando com a integralidade de seus termos e condições, manifestará o seu consentimento eletronicamente.
2.3. Uma vez aceito o presente Acordo, com a concordância expressa do USUÁRIO no campo indicado, caberá ao mesmo efetivar o seu cadastramento, fornecendo nos campos específicos, todas as informações solicitadas para que então possa ser iniciada a navegação no "http://www.seda.com.br/".
2.4 O USUÁRIO obriga-se e compromete-se a manter sempre atualizados todos os seus dados cadastrais e contatos.
2.5. Cada USUÁRIO poderá abrir um único cadastro, ficando terminantemente proibida a manutenção ou uso de mais do que um cadastro junto ao "http://www.seda.com.br/", mesmo que com outro nome de usuário.
2.6. O ADMINISTRADOR obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente Acordo.
2.7. O ADMINISTRADOR garante que quaisquer informações pessoais sigilosas fornecidas pelo USUÁRIO, conquanto não tornadas públicas pelo mesmo, não serão reveladas a terceiros.
2.8. O ADMINISTRADOR fica desde já autorizado a, valendo-se do cadastro do USUÁRIO, enviar-lhe avisos de promoções e publicidade em geral relativos ao ADMINISTRADOR, por via física ou eletrônica (e-mail).
2.9. Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas, em formato de texto, voz, imagem, etc., submetidas pelo USUÁRIO ao "http://www.seda.com.br/" poderão ser imediatamente reveladas pelo ADMINISTRADOR para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente instrumento.
2.10. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF, RG, etc., será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente Acordo, possibilitando sua imediata rescisão, sem prejuízo, ainda, de apuração de eventuais perdas e danos causados ao ADMINISTRADOR ou a terceiros e medidas penais como a apuração de crime de falsidade ideológica entre outros.
2.11. O ADMINISTRADOR reserva-se o direito de, sem qualquer notificação prévia, efetivar a suspensão ou rescisão do presente termo de uso, caso a seu exclusivo e subjetivo critério, simplesmente desconfie da veracidade ou exatidão do cadastro e/ou dados pessoais fornecidos por determinado USUÁRIO.
2.12. O USUÁRIO cadastrado se compromete a imediatamente notificar o ADMINISTRADOR por escrito, de qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha ou dados cadastrais por terceiros.
Capítulo III - Das características e ATIVIDADES do SITE
3.1. O "http://www.seda.com.br/" é um Site de propriedade do ADMINISTRADOR, que tem como objetivo repassar informações sobre produtos, conhecimentos sobre as categorias e sobre marcas, bem como facilitar divulgação "http://www.seda.com.br/", através do fornecimento de diversas ferramentas de comunicação, que deverão sempre ser utilizadas pelos USUÁRIOS de acordo com a legislação pátria em vigor, com as regras básicas expressas no presente Acordo e com os princípios da moral, ética, respeito à família e bons costumes.
3.2. A ferramenta permitirá aos USUÁRIOS cadastrados a possibilidade de fazer o download de textos sobre Seda. Os USUÁRIOS concordam e garantem que somente usarão tal material para fins não comerciais, comprometendo-se a não repassar o arquivo baixado a qualquer outra pessoa sem informar sobre essa condição de uso, bem como a não utilizar qualquer parte do referido material em qualquer outro site web ou rede de computadores sem o consentimento, por escrito, do ADMINISTRADOR.
3.3. O "http://www.seda.com.br/" oferecerá aos USUÁRIOS espaço para discussões e comentários sobre temas diversos, sendo certo que o USUÁRIO nunca deverá fazer qualquer comentário que possa ser considerado ilícito ou ofensivo a terceiros, e será o único responsável por todas as sanções cíveis e criminais daí inerentes.
3.4. Os USUÁRIOS poderão encaminhar aos demais USUÁRIOS, em campos apropriados do "http://www.seda.com.br/", convites genéricos ou específicos para eventos, palestras, reuniões e similares. Todavia, declara-se o USUÁRIO absolutamente ciente de que o ADMINISTRADOR desconhece por absoluto a veracidade dos convites, a boa-fé daquele que faz o convite, os detalhes do evento, etc. Assim, ao aceitar o convite, o USUÁRIO o estará fazendo por sua própria conta e risco, inexistindo qualquer responsabilidade do ADMINISTRADOR por quaisquer resultados indesejados do atendimento ao convite recebido. Tampouco, responsabiliza-se o ADMINISTRADOR pelo comportamento e atitude de eventuais convidados que, através do convite, compareçam ao evento.
3.5. Também será facultado aos USUÁRIOS a intercomunicação através de chats, mensagens instantâneas, entre outros meios, reconhecendo e declarando-se ciente o USUÁRIO de que o ADMINISTRADOR igualmente não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das mensagens trocadas, não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelos mesmos ou por suas conseqüências.
3.6. O USUÁRIO terá espaço no "http://www.seda.com.br/" para emitir a sua opinião a respeito de diversos eventos e temas, sendo o USUÁRIO o único responsável pelo conteúdo de seus comentários, que deverá respeitar a moral, bons costumes e os termos da legislação em vigor.
3.7. Todos os comentários, sugestões, gráficos, idéias (incluídas idéias de produtos e publicidade) e outras informações ou materiais que o USUÁRIO enviar ao ADMINISTRADOR por meio do "http://www.seda.com.br/", passarão a ser e permanecerão como propriedade exclusiva do ADMINISTRADOR, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios, mesmo que estes Termos de Uso sejam posteriormente modificadas ou canceladas. Isto significa que o USUÁRIO renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios e reconhece o direito irrestrito do ADMINISTRADOR de utilizá-los (assim como materiais ou idéias similares aos mesmos) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou outra obrigação para com o USUÁRIO. Do mesmo modo, significa que o ADMINISTRADOR não tem obrigação alguma de conservar a confidencialidade dos seus envios.
3.8. Fica terminantemente proibida no "http://www.seda.com.br/" qualquer atividade mercantil, troca de informações de negócios e atividades de classificados, venda e compra, locações, entre outros.
3.9. Toda e qualquer informação contida em qualquer área do "http://www.seda.com.br/" cujo acesso for controlado por senha deve ser considerada como de uso restrito, portanto, não deve ser acessada na presença de quaisquer terceiros que não possuam senha de acesso para a mesma área do SITE.
3.10. A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao "http://www.seda.com.br/", bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas a todos os termos e condições do presente Acordo.
Capítulo IV - Direitos de Autor e Responsabilidades sobre os MATERIAIS:
4.1. Todo o MATERIAL e serviço encontrado nas páginas de administração do "http://www.seda.com.br/" (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do ADMINISTRADOR, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.
4.2. O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou material disponibilizado pelo "http://www.seda.com.br/", para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização do ADMINISTRADOR, por escrito.
4.3. Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao ADMINISTRADOR, sempre que o USUÁRIO, por meio do "http://www.seda.com.br/", adentrar-se em Sites ou Links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços e etc.
4.4. O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: a) utilizar-se das atividades do "http://www.seda.com.br/" para quaisquer fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou MATERIAL com vírus que possam causar danos ao software/hardware do "http://www.seda.com.br/" e/ou demais USUÁRIOS.
Capítulo V - Exclusão de Responsabilidade do ADMINISTRADOR
5.1. O ADMINISTRADOR fará seus melhores esforços para manter o "http://www.seda.com.br/" acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O USUÁRIO reconhece e aceita, no entanto, que o ADMINISTRADOR não assume a obrigação de verificar ou manter atualizadas todas as informações disponibilizadas no SITE e também não será responsável: